Todo o Encarregado de Educação tem o dever de:

1) Acompanhar o processo de aprendizagem do seu Educando;

2) Contribuir para a educação integral do seu Educando;

3) Comparecer na Escola, sempre que solicitado; 

4) Contactar com o Director de Turma, no horário previamente estabelecido, para recolher e prestar informações sobre o Educando;

5) Verificar a assiduidade e pontualidade do seu Educando;

6) Colaborar com o Director de Turma na busca de soluções para situações surgidas . 

1) Participar  na vida da Escola;

2) Ser informado sobre a legislação e normas que lhe digam respeito, quando solicitadas;

3) Ser informado do comportamento e aproveitamento do seu Educando, após cada um dos momentos de avaliação;

4) Semanalmente poderá contactar o Director de Turma no dia e hora fixados para o efeito;

5) Ter acesso a informações relacionadas com o processo educativo do seu Educando;

6) Ser avisado acerca das faltas dadas pelo seu Educando, de acordo com a legislação em vigor;

7) Ser bem recebido na Escola;

8) Recorrer das decisões do Conselho de Turma no que diz respeito à avaliação;

9) Ser atendido pelos Órgãos de Gestão, sempre que o assunto a tratar ultrapasse a competência do Director de Turma ou, na ausência deste, por motivo inadiável.